Contratos Administrativos e Licitações na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União

há 10 anos

Prezados colegas da Advocacia,

Trago ao conhecimento de todos a edição de 2 livros de minha autoria:

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e LICITAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Cada um deles tem em torno de 230 Acórdãos do TCU, classificados por artigo da Lei nº 8.666/1993 e, dentro do artigo, por tema específico.

Acredito que os livros podem ajudar muito quem atua na consultoria administrativa, tendo em conta que a pesquisa de Acórdãos no site do TCU sempre retorna um grande número de julgados.

Aliás, os livros surgiram justamente pela necessidade profissional de saber de forma imediata e objetiva o entendimento do TCU sobre determinado assunto. Em cada julgado cuidei de destacar o entendimento principal daquela Corte.

As obras podem auxiliar advogados públicos e advogados privados que atuam em licitações a nível federal, estadual e municipal, além de integrantes de comissões de licitação de todo país.

Os livros não se resumem aos Informativos, trazendo ainda muitos Acórdãos pesquisados e coletados como fruto do trabalho profissional dos últimos anos na advocacia pública.

Estou inteiramente à disposição para receber críticas e comentários e, assim, fazer uma segunda edição ainda melhor e mais completa.

João Marcelo Rego Magalhães

Fonte: Professor João Marcelo Rego Magalhaes.