Código irá acelerar licitações e contratos da Prefeitura de Macapá

Gestores municipais da Prefeitura de Macapá participaram nesta segunda-feira, 15, de capacitação sobre licitações e contratos envolvendo a administração pública. O evento aconteceu no auditório do Sebrae e foi ministrado pelo professor e consultor do Banco Mundial, Jorge Jacoby. A oficina faz parte de um ciclo de outras seis realizadas aos gestores, em 2014.

Esta é a última etapa de capacitação dos administradores antes da finalização da minuta do Código de Contratos e Licitações do Município. O documento pretende acelerar o trâmite dos processos de compras realizados pela prefeitura. Para elaboração do documento, o município recebeu consultoria do Instituto Protege, que fez um diagnóstico da administração pública de Macapá para ter subsídios de informações para apoiar na elaboração do código.

De acordo Jorge Jacoby, Macapá inovou ao oferecer capacitação aos gestores municipais, a fim de garantir maior eficácia nas compras realizadas pela prefeitura. “Verificamos no nosso diagnóstico que o município tem problemas, iguais as demais cidades brasileiras, a exemplo de falta de conhecimento sobre a legislação. Então, é importantíssimo os gestores terem essa capacitação sobre licitação e contratos”.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, afirmou que após elaboração do código, os gestores terão que seguir a própria legislação municipal para definir medidas das licitações e contratos lançados pela prefeitura. “Fizemos um código em conjunto com os próprios gestores. Logo, os mesmos vão ser norteados por esse documento para ter mais celeridade no trâmite. Um exemplo é a cotação de preços. Quando as empresas não se interessam por lançar a oferta, o próprio município pode fazer essa pesquisa de mercado. Essa medida irá acelerar as licitações tanto de compras quanto de obras que beneficiam a população”.

Após a elaboração do código de licitações e contratos, o documento virará lei após ser apreciado pela Câmara Municipal de Macapá (CMM).

Fonte: http://www.jacoby.pro.br/novo/noticia.php?id=1889