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20 de Maio de 2024

Dilma veta correção de 6,5% do IR

Publicado por Joao Montenegro
há 9 anos

O reajuste na tabela do Imposto de Renda e a renegociação da dívida dos clubes de futebol com a União (leia mais no SuperEsportes) foram vetados pela presidente Dilma Rousseff. Os itens estão na Medida Provisória nº 656/14, assinada pela presidente ontem e que será publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje. Na análise da proposta, que aborda mais de 40 temas diferentes, o Planalto levou em consideração a resolução de não aumentar gastos. Outra proposta que ainda deve sofrer vetos é o Código do Processo Civil que, entre outros temas, prevê o pagamento de honorários aos advogados da União e também tem impacto fiscal. O projeto está em fase de sanção.

Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a proposta do governo de correção da tabela para 4,5%, equivalente ao centro da meta da inflação. O texto final, aprovado pelo Congresso Nacional, altera para 6,5%. Pela proposta dos parlamentares, a isenção vale para quem recebe até R$ 1.903,99. Já pelo índice do governo, só é dispensado de pagar a alíquota quem ganha até R$ 1.868,22 por mês. Com o veto, a presidente deve editar outra MP, com a correção de 4,5%.

Além da tabela do Imposto de Renda, a renegociação da dívida dos clubes foi alvo da canetada presidencial. O dispositivo, incluído por integrantes da bancada da bola, permitia que uma dívida de cerca de R$ 3,7 bilhões com a União fosse renegociada sem nenhuma contrapartida. O documento do Congresso previa prazo de 20 anos para quitar o débito, com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal. O item já corria o risco de veto antes mesmo de a proposta ter o aval dos senadores, mas foi mantido para que o texto não precisasse voltar para análise dos deputados. A manobra evitou que a votação fosse adiada para depois do recesso parlamentar.

O texto, editado pelo governo originalmente para fazer ajustes no setor econômico, como a prorrogação de incentivos fiscais e a criação de medidas para estimular o crédito, se tornou uma colcha de retalhos. Um dos itens incluídos foi a liberação da construção de aeroportos privados para voos comerciais. Entre eles, está o de Caieiras, em São Paulo mas o tema também corre risco de ser alvo da canetada presidencial. A proposta foi vetada uma vez pela presidente, em maio do ano passado. A MP também cria subsídio à aviação regional e prorroga o regime de tributação de construtoras de habitações no programa federal Minha Casa, Minha Vida até 2018.

Fonte: http://www.jacoby.pro.br/novo/noticia.php?id=2076

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/dilma-veta-correcao-de-6-5-do-ir/161519860

16 Comentários

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Sinceramente, eu acho bom. Ótimo!
O povo brasileiro precisa votar com a cabeça, e não com a barriga. Precisa aprender que se a economia não vai bem, seu benefício não chega. Precisa aprender que, para que haja empregos e bem remunerados, os empregadores precisam lucrar também.
Todas aquelas falácias de "eu governo para os pobres e você para os ricos" era uma piada de péssimo gosto, e isso está cada vez mais evidente. continuar lendo

o problema é que o povo que votou nela não é o mesmo que vai sofrer agora... Aquele recebe bolsa família limpinha nas mãos... Vamos ver onde tudo isso vai nos levar... continuar lendo

A colega está certa, a mais afetada serpa a classe média, a classe alta nem vai sentir o impacto e a classe baixa vai continuar sendo subsidiada pelo desgoverno. continuar lendo

Acreditar que a classe média real (a longe dos critérios utilizados pelo PT) não elegeu Dilma é um grande despropósito. Basta visualizar a divisão geográfica por cor do Mapa do Brasil nas eleições. Quase metade dos votos de Dilma vieram do Sul e do Sudeste. O comentário Hyago é pertinente, somente, quanto a necessidade de medidas, não quanto a sua legitimidade. Senhora Vaca que Tosse Rousseff brandou aos montes que não tomaria medidas a lá PSDB. A eleição virou e as máscaras caíram. continuar lendo

Metade dos votos da Dilma Rousseff vieram do Sul e Sudeste, mas a questão é a proporcionalidade eleitoral. Óbvio que ela receberia muitos votos nas regiões onde há mais votantes.Mas a porcentagem dela no nordeste beira os 80%, no sul e sudeste ela perdeu.... continuar lendo

Não é óbvio, meu caro, na verdade, é realmente intrigante a porcentagem dada à Dilma nestas eleições nas regiões Sul e Sudeste (praticamente a mesma de 2010, entretanto, naquela época, ela estava sucedendo o cenário político de Lula, não o próprio). Números isolados não demonstram as possíveis aspirações, os desejos, os interesses, as implicações, as influências de cada voto. Aqui está a questão: há uma grande ingenuidade em se acreditar que a maioria gritante dos eleitores de Aécio sejam de classe média, ou superior, bem como em se acreditar que a classe média não elegeu Dilma (na verdade, antes das viradas de 2002, o arcabouço de votos petistas vinha da classe média, inclusive, de bolsões das classe altas, como já indicou o próprio FHC) A própria menção da proporcionalidade demonstra a contradição. A dedução "mais eleitor,mais voto" é exclusivamente numérica, e não se aplica, por óbvio, para os 28 milhões de votos do Nordeste (ora, mais eleitores não traz mais votos?). Números isolados são úteis em confrontos com outros, ou quando se quer delimitar qualificações: votos por sexo, profissão, idade, classe. continuar lendo

E o contrabando legislativo correndo solto! "Pior que tá não fica"... ah, fica sim! continuar lendo

Somente quando o exodo começar a afetar o bolso dos políticos com a falta de dinheiro em suas cuecas é que eles resolverão fazer alguma coisa.

E não estou falando somente do PT não! continuar lendo

Concordo com vcs, classe média vai e está sofrendo, mais os pobres vão ficar miseráveis, com a retirada do subsidio da gasolina tudo vai aumentar inclusive cesta básica, e a bolsa família vai dá para comprar o que, se para eles isso valia muito, cada dia vai valer menos, nosso governo agora atira de todo o lado para cobrir os roubos, não corrige a tabela do imposto de renda, muitos trabalhadores vão pagar mais e quem não pagava um bom numero vai pagar, gasolina vamos cobrir o que roubaram pagando cada dia mais, sempre o povo sofrendo pelos desmandos...e tudo o que fizeram e continuam fazendo, ninguém consegue parar os absurdos, alias a Presidente disse em uma entrevista, que o Governo é Presidenciável, e como ela foi eleita pelo povo, não precisa ouvir ninguém, ela manda e ponto. continuar lendo

Vamos nos indignar? Vamos sair do sofá para as ruas e tentar consertar esse país? Só depende de nós, não podemos contar com os "petistas" mas, o resto do Brasil PODE e deve reagir.
Quanto a DILMA; é falta de capacidade de governar mesmo, afinal quem conseguiu falir uma lojinha de 1,99 em Porto Alegre, como quer administrar um país gigantesco como o nosso? Ela é culpada? Não, ela simplesmente é "incapaz" , os culpados são o PT, LULA e aqueles que acreditaram nas palavras desse arremedo de politico e ex-sindicalista.
REAÇÃO é a palavra de ordem aos brasileiros de bem, sob pena do país cair em um sistema de governo próximo ao comunismo e NÃO é isso que queremos pois não ? continuar lendo

Tenho a impressão que a Dilminha esta dando o troco para aqueles que a mandaram, em rede televisa mundial, praticar o coito anal. Analisem:
Pobre não pode chegar perto do estadio da Copa;
Rico não assiste futebol, prefere golf ou equitação;
Pobre não declara imposto de renda;
Rico não declara imposto de renda, quem o faz é o contador e paga pouco;
Pobre não utiliza o SFH para compra de imóvel;
Rico não utiliza o SFH, compra a vista em dinheiro.
Quem era a grande maioria no estadio naquele majestoso dia?
Era a classe media, desprovida de senso da realidade e espectadora assídua da rede grobru. Pode escrever. Serão quatro anos de pura agonia. Vai faltar luz, água, segurança. Vai ter melhora considerável no SUS, mais médicos especialistas importados e diversão para pobre. O rico vai continuar comprando tudo que necessita, inclusive a pureza da classe media falida e agonizante. continuar lendo