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Joao MontenegroJoao Montenegro, Administrador

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Notícia · há 4 anos

Audiência virtual: testemunha que mora nos EUA ajuda a elucidar caso de danos morais

Durante a pandemia as inovações tecnológicas estão sendo utilizadas como ferramentas para agilizar o trâmite processual. Como é o caso de um consumidor, morador do município de Colorado do Oeste,...
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Notícia · há 6 anos

Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF

O caso A seccional do RS da OAB ajuizou mandado de segurança coletivo contra o Fisco de Porto Alegre pedindo que as sociedades de advogados inscritas no município continuem a recolher o ISSQN -...
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Notícia · há 7 anos

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, no dia 19 de março de 2018, em julgamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade n....
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Notícia · há 7 anos

Desembargador dá liminar a concursado com diabetes que foi impedido de assumir cargo no TJRO

Uma liminar do desembargador Roosevelt Queiroz Costa garantiu o direito à posse em emprego público a um candidato, convocado para assumir cargo, mas que teve parecer de entrada no serviço público...
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Notícia · há 8 anos

Policial traído pela esposa e que baleou colega não cometeu improbidade administrativa, diz TJ/RO

Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) chancelou sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida contra um policial militar do...
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Notícia · há 8 anos

Casal de idosos condenado por ‘adoção à brasileira’ é perdoado por nobreza

Um crime pouco discutido na mídia foi julgado em Guajará-Mirim. Trata-se da ‘adoção à brasileira’, nome coloquial dado ao dispositivo versado pelo Art. 242 do Código Penal, que prevê punição severa...
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Notícia · há 8 anos

Juiz de Rondônia perde a paciência com PJe: ''Mais atrapalha do que ajuda''

Um despacho proferido por um juiz do interior de Rondônia no final do ano passado deixa claro que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) não é rechaçado exclusivamente por muitos advogados do Estado....
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Notícia · há 8 anos

Defensoria garante liberdade a técnica em enfermagem que furtou remédio para aplicar em irmão

J. A. D. S., vai aguardar em liberdade o julgamento de uma ação penal em que é acusada de furto. A mulher é técnica de enfermagem e foi presa em flagrante, no dia 19 de setembro, após ser acusada de...
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Notícia · há 8 anos

Ação da DPE-RO assegura posse de apenado em concurso público

Por meio de uma ação da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), um candidato aprovado no processo seletivo do Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER-RO), já está exercendo suas funções...
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Notícia · há 8 anos

Homem é condenado a dois anos de reclusão em Rondônia pelo crime de bigamia

Porto Velho, RO – Apesar de não ser situação recorrente, pelo menos publicada nas folhas do Diário da Justiça de Rondônia, casar já sendo casado é crime e pode render até seis anos de reclusão....
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