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Joao Montenegro
Notícia ·
há 6 anos
Audiência virtual: testemunha que mora nos EUA ajuda a elucidar caso de danos morais
Durante a pandemia as inovações tecnológicas estão sendo utilizadas como ferramentas para agilizar o trâmite processual. Como é o caso de um consumidor, morador do município de Colorado do Oeste,...
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Joao Montenegro
Notícia ·
há 7 anos
Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF
O caso A seccional do RS da OAB ajuizou mandado de segurança coletivo contra o Fisco de Porto Alegre pedindo que as sociedades de advogados inscritas no município continuem a recolher o ISSQN -...
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Joao Montenegro
Notícia ·
há 8 anos
Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, no dia 19 de março de 2018, em julgamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade n....
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Joao Montenegro
Comentário ·
há 6 anos
Quando conversas privadas poderão ser disponibilizadas?
Stefani de Carvalho
·
há 6 anos
Esses dias estava com dúvida sobre esse tema. Belo artigo.
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Joao Montenegro
Comentário ·
há 6 anos
Como ficam os reembolsos das passagens aéreas canceladas por conta do novo corona vírus?
Ingrid Cruz
·
há 6 anos
Fui informado pela empresa que me vendeu as passagens, que eu não teria o reembolso em razão da passagem ser na categoria “ligth “.
Como devo proceder ? Iria viajar em março e devido ao covid não irei conseguir. Não me interessa, por ora, o reagendamento para data futura.
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Joao Montenegro
Comentário ·
há 8 anos
Quando é cabível impetrar Habeas Corpus?
Stefani de Carvalho
·
há 8 anos
Ótimo artigo. Parabéns.
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Mayara Medeiros
Artigo ·
há 5 anos
Projeto de Lei aumenta pena nos crimes contra crianças e idosos
Uma pesquisa realizada pelo ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos revelou que, nos últimos anos o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias de violência, contra...
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Mayara Medeiros
Notícia ·
há 4 anos
Como funciona aposentadoria pelo MEI?
Para se aposentar como MEI, o microempreendedor precisa ter no mínimo 180 meses de contribuições através do DAS. Ou seja, ter pelo menos 15 anos de contribuição e a idade mínima de 60 anos para...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
Como Analisar o CNIS em 3 Minutos e Fechar Mais Contratos (Garantido)
Entenda a importância de melhorar seu atendimento e tornar a análise do CNIS mais rápida e eficiente, através de uma excelente ferramenta online. Sumário 1) Introdução 2) A advocacia previdenciária...
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